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 Divórcio com certificado digital: uma nova possibilidade

Divórcio com certificado digital: uma nova possibilidade

Para evitar contato físico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite o divórcio extrajudicial digital desde 26 de maio de 2020. A novidade parece ter agradado aos brasileiros, já que as buscas por divórcio on-line ou divórcio digital cresceram 8 mil por cento no Google. 

A novidade chegou em um momento no qual o número de divórcios no Brasil aumentou. Segundo o Colégio Notarial Brasileiro, o crescimento de divórcios consensuais foi de 18,7%, entre maio e junho de 2020. A pandemia é uma das causas desse aumento, de acordo com os especialistas, pois aumenta o tempo de convívio do casal. 

Mas o que é e o que é preciso fazer para ter o divórcio digital? Vamos te mostrar tudo neste artigo. 

Divórcio on-line precisa ser amigável 

Para tudo ser feito digitalmente, o casal precisa estar de comum acordo com todas as questões relacionadas à separação. Ou seja, não pode haver pendência sobre divisão de bens, pensão e outros. 

Mesmo que tudo esteja resolvido entre os cônjuges, há algumas exceções sobre a possibilidade do divórcio on-line. 

  • Casais que têm filhos menores ou que a esposa esteja grávida (exceto diante de normas estaduais) não podem se separar pela internet. 

Os pré-requisitos são os mesmos do divórcio extrajudicial. Ou seja, aquele que é realizado diretamente no cartório, sem precisar da mediação de um juiz para resolver pendências entre as partes envolvidas. 

48 horas para oficializar o divórcio

Uma vantagem do divórcio on-line é a rapidez. Enquanto o divórcio consensual tradicional leva até seis meses para ser finalizado, o procedimento pela internet é concluído em, no máximo, 48 horas.

Certificado digital para divórcio on-line 

Questões importantes, que requerem mais seriedade, estão sendo liberadas aos poucos para serem realizadas pela internet. Mas o certificado digital sempre aparece para dar segurança a procedimentos mais delicados. Com o divórcio digital, não é diferente. O CNJ ainda pensou em quem não pode arcar com os custos de um. Para o divórcio, essas pessoas podem emiti-lo gratuitamente. 

Outros documentos 

Além do certificado digital, são solicitados os seguintes documentos para a oficialização da separação on-line: 

  • RG e CPF;
  • Certidão de casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Pacto antenupcial (caso exista);
  • Documentos de bens a serem partilhados, se existirem;
  • Plano de Partilha.

Como é a videoconferência do divórcio on-line

A assinatura do divórcio é feita por videoconferência por um tabelião, como se a pessoa estivesse no cartório de notas mesmo. Porém, tudo acontece remotamente e, em vez de assinatura a próprio punho, ela é feita com o certificado digital. 

Também é exigida a presença, digital, de um advogado durante a videoconferência.

Divórcio sem dor de cabeça  

Os divórcios extrajudiciais já acontecem quando a separação é amigável, seja digital ou presencialmente em um cartório. Mas a realização do serviço on-line torna o processo ainda mais simples. Isso porque nenhum dos envolvidos precisa se deslocar. Essa é uma vantagem especialmente para quem já não mora mais na mesma cidade que o ex-cônjuge. 

Além disso, poupa as partes envolvidas de um encontro presencial delicado. Por mais que a separação seja amigável, oficializar o fim é um momento que costuma ser difícil. 

A tendência é que cada vez mais procedimentos, hoje burocráticos, sejam realizados on-line e com segurança graças ao certificado digital. Para saber de todas as novidades, continue a acompanhar nosso site e nossas redes sociais!

Texto: Talita Camargos

1 Comment

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