A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo da entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) para o dia 19 de novembro. A notícia foi anunciada pelo órgão que…
Solicitantes que desejam protocolar a impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional não precisam mais se dirigir à unidade de atendimento presencial. O serviço já está disponível, com código de acesso ou conta gov.br, no menu ‘Legislação…
O processo de transformação digital surgiu para facilitar a vida das pessoas. Serviços e processos estão sendo digitalizados com o objetivo de desburocratizar e simplificar o cotidiano dos empreendedores e consumidores de todo o país. Nesse contexto, órgãos federais brasileiros…
Talita Camargos A pandemia fez todo mundo ficar imóvel e acelerou a revolução digital ao mesmo tempo. Graças à tecnologia, as empresas continuaram a girar e até descobriram novas possibilidades. Algumas inclusive, vão permanecer depois da crise. A evolução, segundo…
A Receita Federal iniciou, na semana passada, o processo de integração do e-CAC ao Gov.BR. Mesmo no novo formato, o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é necessário para acesso aos serviços que já demandam…
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19 A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com…
Serviço é válido para contribuintes que possuem certificado digital A Receita Federal disponibilizou neste mês, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index), o serviço de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) para pedidos de inscrição, alteração e baixa de CNPJ. A medida…
Para participar, é necessário possuir um certificado digital válido O leilão realizado pela Comissão Regional de Licitação da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal é tanto para pessoas físicas quanto jurídicas em todo o País. O…
Mudança se refere a empresas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões; optantes pelo Simples Nacional; empregador pessoa física; produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos A Instrução Normativa 1.906 da Receita Federal alterou regras relativas à Declaração de Débitos e…
Pessoas físicas e jurídicas podem dar lances em mercadorias apreendidas pelo órgão O Certificado Digital existe para trazer menos burocracia e mais praticidade e segurança para as pessoas e para as empresas. Trata-se de um recurso cada vez mais usado…